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Caracterizada sempre pela alta competência e profissionalismo, a Meireles e Freitas Advogados Associados oferece soluções personalizadas para atender o seu cliente de forma exclusiva, garantindo excelências nas áreas em que atua.
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Estrutura societária, falências, recuperação judicial, títulos de crédito, direito do consumidor, alienações fiduciárias, contratos comerciais, exames e formalização de garantias, responsabilidade civil e penal dos sócios. Consultoria em assuntos ligados às esferas governamentais, pareceres, mediações e arbitragem.
Diagnóstico de tributos pagos, defesas administrativas, mandados de segurança, crimes contra a ordem tributária, repetição de indébito, ações anulatórias e compensatórias.
Elaboração de acordos coletivos, consultas preventivas, contestações e recursos nas diversas instâncias. Ações de caráter previdenciário, argüição de inconstitucionalidade da criação de contribuições e alíquotas, defesas na esfera administrativa e judicial de ações fiscais.
Mediação em negociação coletiva, interposição de dissídios coletivos, assessoria sindical na elaboração de acordo e convenção coletiva de trabalho, assessoria na constituição sindical; suporte ao sindicato em ações coletivas de trabalho; representação junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego; interposição de ações judiciais de interesse do sindicato.
Consultoria e Assessoria a Instituições de Ensino, a entidades e associações que congregam escolas e IES. Pesquisa permanente sore a legislação educacional brasileira. estudos técnicos desenvolvidos a partir de situações específicas. pesquisa de jurisprudência educacional.
Atuação em ações de busca e apreensão, reintegração de posse; defesa em ações revisionais; indenizações; cobrança judicial (execução, monitória); análise de contratos; contencioso judicial.
Assessoria preventiva e contenciosa aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil. Defesa em procedimenos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores.
Adequação/regularização da empresa às normas ambientais, representação e defesa administrativa e judicial, procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental, consultoria ambiental.
Aquisições, fusões, cisões e incorporações de empresas; contratos mercantis; transformações, constituição de holdings; alterações de regimes societários, planejamento sucessório e de proteção patrimonial; joint ventures e consórcios; dissolução de sociedade, elaboração de contratos sociais; assessoria na constituição da sociedade; assessoria aos processos de abertura de capital.
Análise e impugnação de editais, verificação de documentos para habilitação, conferência na elaboração de proposta, acompanhamento das aberturas das ofertas, coleta de editais, visitas técnicas e retirada de documentos, elaboração de recursos administrativos e judiciais.
Assistência jurídica às empresas brasileiras, contratos internacionais, procedimentos de exportação e importação, investimentos estrangeiros, empresas brasileiras ou subsidiárias no exterior, assistência jurídica para estrangeiros, obtenção de visto de trabalho e/ou de residência no Brasil e no exterior.
Responsabilidade civil, contratos, reparação de danos, locações, contestações; Direito de família (ações de alimentos, investigação de paternidade e separação judicial); Direito das sucessões (inventário, partilhas, alvarás).
Aquisições, fusões, cisões e incorporações de empresas; contratos mercantis; transformações, constituição de holdings; alterações de regimes societários, planejamento sucessório e de proteção patrimonial; joint ventures e consórcios; dissolução de sociedade, elaboração de contratos sociais; assessoria na constituição da sociedade; assessoria aos processos de abertura de capital. Consultoria preventiva,advocacia de apoio,propriedade intelectual,direito condominial,direito de informática eadvocacia individual.
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